Termos e Condições
1. Definições e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, uso e interação com o website da Flow Wellness Clinic, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades, serviços online e formulários disponíveis em https://www.flowclinic.pt/ (doravante designado simplesmente “website”).
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e demais condições aplicáveis.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, designs, ícones e software — são propriedade da Flow Wellness Clinic ou dos respetivos licenciadores e estão protegidos pela legislação em vigor relativa à propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a autorização expressa da Flow Wellness Clinic. O utilizador pode imprimir ou copiar pequenas partes do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, desde que sem alteração e com indicação de fonte.
3. Conteúdos e Garantias
Os conteúdos publicados no website são elaborados de boa-fé e destinam-se a fornecer informação geral sobre os serviços, tratamentos e áreas de atuação da Flow Wellness Clinic.
Estas informações não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição terapêutica. A sua utilização é de risco exclusivo do utilizador. A Flow Wellness Clinic não garante que os conteúdos estejam completos, atualizados ou isentos de erros, nem que o acesso ao website seja ininterrupto ou livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.
4. Alterações ao Website e aos Termos
A Flow Wellness Clinic reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, corrigir, suspender ou descontinuar (temporária ou permanentemente) o website, os seus conteúdos ou funcionalidades, bem como estes Termos e Condições. O utilizador concorda que a Flow não será responsável perante si ou terceiros por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação do website ou dos seus conteúdos.
5. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a não transmitir conteúdos ilícitos, obscenos, difamatórios, ameaçadores, discriminatórios ou que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou qualquer lei aplicável.
É proibido utilizar o website para fins ilegais ou que possam ser considerados prejudiciais à imagem ou aos interesses da Flow Wellness Clinic.
6. Limitação de Responsabilidade
A Flow Wellness Clinic, os seus gestores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou punitivo resultante da utilização ou incapacidade de utilização deste website ou de qualquer conteúdo nele incluído. Isso inclui, sem limitação, perdas de dados, lucros cessantes, danos decorrentes de vírus informáticos ou acessos não autorizados ao sistema do utilizador.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Privacidade e Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível separadamente no site. Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu e concorda com a forma como os seus dados são recolhidos, usados, protegidos e partilhados.
9. Utilização do Website
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10. Disposições Finais
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos, as partes acordam submeter-se ao foro judicial da comarca de Santarém, com renúncia a qualquer outro.